O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no Diário Oficial da União, em maio de 2025, a Resolução nº 64/2025, comunicando o reajuste das suas taxas, que passará a valer a partir de 7 de agosto de 2025.

Essa alteração afeta diretamente quem deseja registrar uma marca, proteger um software ou manter direitos já conquistados, como prorrogações e anuidades. Se esse é o seu caso, continue lendo para entender o que muda e como economizar.

Por que o INPI está reajustando suas taxas?

O reajuste segue uma política de correção anual com base na inflação oficial, utilizando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como referência. Neste ano, o aumento é de aproximadamente 4,8%, mas em alguns casos específicos, o impacto pode ser maior, dependendo do serviço.

Quais serviços terão aumento?

O novo reajuste impacta todas as principais taxas cobradas pelo INPI, incluindo:

• Depósito de pedido de registro de marca

• Oposição a pedidos de terceiros

• Taxa de concessão e prorrogação de marcas

• Anuidades de patentes e registros de software

• Alterações contratuais, recursos e transferências de titularidade
  
  Qual o impacto disso para você?

Se você ainda não entrou com o pedido de registro da sua marca, essa é a hora de agir.

Todos os atos protocolados até o dia 6 de agosto de 2025 ainda serão cobrados com base na tabela atual, o que representa uma economia real. Após essa data, o novo valor já estará em vigor, inclusive para MEIs e pequenas empresas, ainda que com desconto.

O mesmo vale para quem precisa regularizar marcas em aberto, apresentar oposição, ou pagar anuidades de patentes e softwares.

Dica da Soul: antecipe-se e economize

Na Soul Marcas e Patentes, acompanhamos semanalmente todas as movimentações do INPI e sabemos o quanto esse reajuste pode pesar, principalmente para quem está começando.

Se você quer proteger sua marca, seu software ou sua inovação, não deixe para depois. A economia ao protocolar antes do reajuste pode ser significativa — e o risco de adiar a proteção é muito maior do que o custo de agir agora.

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Nossa equipe está pronta para te atender com agilidade e garantir que sua proteção seja feita com os valores atuais. Conte com a Soul para cuidar da sua marca de ponta a ponta.