Cotitularidade de Marca

Quantos titulares podem ter para o registro de marca?

Sim, é possível ter mais de um titular no processo de registro de marca.

Iniciada em setembro de 2020, essa medida, que foi denominada de “cotitularidade de marca”, tem como objetivo permitir que os novos pedidos ou marcas já registras possam ter mais de um titular no seu processo.

Da mesma forma, essa medida se estendeu para os pedidos de registro de desenhos industriais e indicações geográficas.

Então, em conclusão, sim! Desde setembro, uma marca pode ter mais de um titular no seu pedido registro.

E na mesma linha, quem também tem o registro de uma marca, pode solicitar o acréscimo de mais titulares no INPI.

Além disso, o INPI não obriga que seja especificado a porcentagem de cada titular. Esse tipo de acordo deve ser escrito em um contrato à parte.

Esse tipo de permissão já existia para alguns outros registros, como o de software por exemplo.

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Nunca esqueça que independentemente, quem não registra a marca, não é dono dela!

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