O mercado de tecnologia da informação – TI é um fenômeno em vários aspectos, muitos deles notórios. O dinamismo na inovação e a velocidade na propagação são impressionantes. Novos formatos, novas linguagens, novos softwares, enfim, criação pura!

A comunicação em massa pela internet se encarrega de propiciar o compartilhamento de informações valiosas. Esse compartilhamento de conhecimento, dados e complementaridade de capacidades, muitas vezes está sendo concretizado por centenas de pessoas num único projeto comum, sem dono, de acesso público ou comunitário.

Em outros casos, os projetos são privados e sigilosos, à disposição exclusiva de uma empresa, com o intuito de transformar o conhecimento em tecnologia e esta em lucro, ou seja, retorno financeiro justo e merecido.

Em uma ou em outra situação, o foco quase sempre está na produção de tecnologia. Este é o objetivo! Como resolver determinado problema ou gerar facilidades em rotinas novas ou já postas, de forma que o fruto final da inovação seja algo eficaz e que represente boas possibilidades de mercado (com ou sem intuito de lucro direto).

Aqui é importante contextualizar o título deste artigo. O que quero dizer é que sempre que o foco é inovação (criação, evolução, modificação, adaptação, etc.) o fruto é Propriedade Intelectual – PI. É assim porque tudo aquilo que vier como fruto da atividade inventiva, do espírito humano, é enquadrado no conceito de PI.

Ocorre que o mesmo foco que leva à inovação, ou seja, o foco técnico e competente do programador, inventor, autor, criador, etc., por ser intenso na busca por um diferencial competitivo, acaba, por vezes, “cegando-o” para outras questões inerentes ao dia-a-dia empresarial.

Criar é fundamental. Para o profissional da área de TI, uma grande idéia – quando materializada com sucesso – o faz alcançar um lugar de honra na mente do outro. É o reconhecimento! E isso é bom, abre possibilidades e pode dar ótimos resultados.

Contudo, “fechando os olhos” às questões não técnicas, podemos comprometer sobremaneira estes resultados.

Refiro-me às questões burocráticas, organizacionais, jurídicas e de gestão que, muitas e muitas vezes são relegadas. O mesmo ocorre com a propriedade intelectual! Assim, na prática, por vezes, temos uma postura inconsciente, adotada pelo principal interessado no sucesso de sua atividade/criação, na qual o interesse primário em inovação, por ser tão priorizado, acaba sendo comprometido por falta de atenção à sua periferia.

Em outras palavras, o pensamento acima, que “justifica” relegar este assunto é mais ou menos assim: – Meu foco é TI. Esse negócio de PI, deixo para depois! O mesmo poderia ser pensado em relação à gestão: – Meu foco é TI. Esse negócio de fluxo de caixa, deixo para depois! A situação ainda se aplica em relação à questão jurídica societária: – O meu foco é TI. Esse negócio de alterar o contrato social, fica para depois!

Assim, nos exemplos acima (posso testemunhar que já vi ao menos um de cada), há um adiamento injustificado e mesmo inconsciente de questões importantes, que devem acompanhar paralelamente o desenvolvimento de tecnologia, principal fim da empresa.

É que para se estruturar um negócio, não basta foco num aspecto em detrimento dos demais. Não adianta pensar só em vender, se o produto não é bom! Também não adianta ter o melhor produto do mundo, se não sou proprietário formal dele, se minha empresa não tem dinheiro em caixa e se meu ex-sócio (que ainda está no contrato social) agora quer uma “indenização” para sair formalmente da firma.

O resumo disto tudo, falando especificamente de PI na área de TI, é que não proteger-se por não dar a devida importância a contratos, registros de marcas, softwares, patentes, etc., tem feito com que algumas empresas encontrem problemas futuros. Não raras vezes, a “dor de cabeça” está justamente atrelada ao fruto de toda dedicação técnica, ou seja, problemas com aquilo que sempre foi seu foco principal e isto parece algo absolutamente incongruente!

Assim, se o destino de uma empresa de TI que trabalha com inovação é a criação, ou seja, se TI gera PI, a preocupação deve ser compartilhada entre inovar, gerir adequadamente a inovação e se proteger. Isto deve ser feito de forma simultânea e paralela, pois, se existem mecanismos legais específicos à propriedade intelectual, estes devem ser usados no momento adequado.

Agir de maneira diferente representa a perpetuação do amadorismo empresarial, do jeitinho, da forma miúda de pensar. Acontece que, num mercado internacionalizado, extremamente competitivo e muitas vezes desleal, como é o de TI, não há mais espaço para uma gestão precária, lastreada apenas na capacidade técnica. Não é a toa que várias empresas de TI, que vem crescendo, possuem sócios com diferentes competências, propiciando que a firma cresça olhando para as diversas vertentes que são necessárias a uma gestão sustentável, enxergando, dentro deste contexto, a propriedade intelectual como ferramenta para trazer proteção à criação e dar segurança à disseminação da mesma no mercado.

Muitas vezes, o “aprendizado” somente vem pela vivencia prática do problema, ou seja, quando as ferramentas de PI não foram usadas no momento adequado. Nestes casos, os riscos e o custo são infinitamente maiores de quando ele vem da informação, passa pela reflexão e se materializa pela prudente ação preventiva.