O Futuro da Propriedade Intelectual
O que acontecerá com o futuro do seu bem intangível?
Através da avaliação dos nossos advogados, fizemos um artigo sobre o futuro da Propriedade Intelectual. Diante do avanço da tecnologia, o que vai acontecer?
Um dia, 2020 foi um ano pertencente a um futuro distante. Na verdade, se pararmos para pensar e lembrar, 2001 já seria Uma Odisseia no espaço…
Com isso, muito do que se projetou como uma sociedade do futuro não ocorreu! A percepção de futuro do nosso passado parece que estava muito ligada à vida fora da terra, teletransporte e carros voadores.
Isso não chegou! Pelo menos por enquanto.
Por outro lado, muito do que pensamos no passado em termos de comunicação, chegou.
Além disso, hoje em dia é comum você falar com uma pessoa que está do outro lado do mundo, a qualquer momento. Inclusive, praticamente “olhando nos olhos” da pessoa.
A internet e os smartphones elevaram a nossa capacidade de comunicação e relacionamento com as pessoas, serviços e dispositivos diversos.
Além disso, as relações e fronteiras do trabalho estão mudando também. A presença física deixa de ser crucial para várias atividades e o teletrabalho. O Home office e outras formas de execução de tarefas estão cada vez mais presentes.
Tudo isso sem falar nos trabalhos realizados de forma impessoal e massificada pelos aplicativos. Um tema tão atual quanto polêmico.
Da mesma forma, a promessa de difusão da conexão 5G somada à internet das coisas (IoT) e da impressão em 3D é de elevar de forma exponencial essa interconectividade, transformando-a numa hiperconectividade instantânea e onipresente.
Então, a ideia é de ampliação do crescimento exponencial das novas tecnologias, o que pode ser muito bom, mas também trazer muitos riscos, em especial, para um mercado de trabalho não capacitado.
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O que será que pode acontecer?
Diante disso, nesse cenário de novas criações e de velocidade na geração de tecnologias, a Propriedade Intelectual – PI tem um lugar central.
O seu sistema de proteção e garantia de exclusividades é o que assegura o investimento financeiro em P&D. Por exemplo, não é à toa que nas recentes negociações entre EUA e China esse foi um dos temas principais.
Garantir o respeito aos direitos sobre marcas, patentes, softwares, desenhos industriais e direitos autorais é algo inexorável a um futuro cada vez mais criativo e dependente de tecnologias novas.
Porém, é preciso se enxergar uma necessidade de dinamizar também a obtenção da proteção a esses itens pelo Estado.
Em miúdos, isso passa por leis mais modernas, capazes de acompanhar a evolução das relações entre as pessoas e a dinâmica dos novos modelos de negócios, mas também pela valorização por parte do governo das estruturas estatais necessárias à análise e concessão dos direitos de PI.
Da mesma forma no Brasil, isso passa por fortalecer o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, e por afastar a conversa do atual governo de extinção de tal órgão, pois, ir por esse caminho é ignorar completamente a relevância da PI para um país inovador e competitivo.
Certamente, pelo lado das empresas, a tarefa é antiga mas continua atual: proteger o fruto de sua inovação, dos seu ativos intangíveis, assegurando direito de exclusividade ao fruto do seu investimento, como diferencial competitivo.
Em conclusão, a Propriedade Intelectual tem um papel central no futuro hoje desenhado. Mas os países e empresas que não a valorizarem não terão vez. É preciso decidir se continuaremos.
Faça o registro da sua marca, software, o qualquer outro ativo.
